Você sabe qual é a diferença entre DANFE e NFe?


Data: 02 de março de 2022

DANFE e NFe são documentos que fazem parte da rotina contábil das empresas dos mais diferentes portes. 

Apesar das semelhanças entre os dois, existem diferenças importantes que merecem a sua atenção, tanto para evitar erros no recolhimento de tributos quanto na hora de fazer a prestação de contas para as autoridades fiscais e clientes. 

Se você deseja manter a contabilidade em dia e não cometer deslizes, confira com atenção o blog post de hoje, pois separamos e respondemos as principais dúvidas sobre DANFE e NFe. 

Qual é a diferença entre DANFE e NFe? 

Confundir DANFE e NFe é um erro comum, mas que pode atrapalhar os cálculos tributários e a prestação de contas. Você não quer que isso aconteça, certo? Então, confira as principais diferenças entre os dois e entenda qual deles é mais adequado para seu modelo de negócio.

DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica)

Para que serve?

Criado em 2016, o DANFE funciona como uma espécie de resumo impresso com as principais informações contidas em uma Nota Fiscal Eletrônica. Ele é encaminhado ao cliente junto à NFe, porém, não tem a mesma validade jurídica de uma nota. 

O cliente não pode utilizá-lo para realizar trocas, solicitar reembolsos e comprovar que adquiriu determinada mercadoria. Por outro lado, a empresa também não pode usar o DANFE para confirmar uma venda junto às autoridades fiscais e consumidores. 

As principais informações contidas no DANFE são:

  • Dados da Empresa, como CNPJ e Inscrição Estadual;

  • Informações do cliente: nome, endereço e telefone de contato;

  • Valor, data da venda e horário de saída do produto;

  • Nome da transportadora e número da placa do veículo; 

  • Chave de acesso numérica com 44 dígitos com as informações da NFe. Essas informações servem para que o cliente possa consultar a NFe no site da Secretaria da Fazenda.

Vale lembrar que o DANFE deve ser emitido por todas as empresas que fazem vendas pela internet. 

Vantagens e desvantagens 

A principal vantagem do DANFE é a agilidade no recebimento: ele concentra todas as informações fiscais e de envio, o que reduz o tempo de paradas em caso de fiscalizações ao longo do trajeto. Como consequência, o produto chega ao cliente mais rápido.

Com o DANFE, o processo é transparente. Ao receber o produto, ele pode conferir as informações do pedido na hora, sem precisar acessar o e-mail com a NFe. 

Apesar de trazer agilidade para o envio e facilitar a fiscalização das autoridades e até do próprio cliente, é importante relembrar que os DANFEs não servem para comprovar compras.

NFe 

Para que serve?

As Notas Fiscais Eletrônicas foram criadas em 2006 para substituir as antigas notas impressas e servem como comprovação de transações de compra e venda e prestação de serviços. 

Elas são obrigatórias para a maioria dos modelos empresariais, com exceção dos autônomos e dos Microempreendedores Individuais, apenas quando estes fazem transações comerciais com pessoas físicas. 

Do contrário, ou seja, ao vender ou prestar serviços para outras empresas, o MEI é obrigado a emitir a nota fiscal. Já o autônomo, como dissemos, não possui essa obrigatoriedade, mas pode recorrer à nota fiscal avulsa, retirada nas prefeituras, para não perder a venda. 

Em linhas gerais, quem comercializa qualquer coisa com os consumidores finais precisa emitir nota, seja uma transação para consumidor final ou entre empresas.

Mas fique atento: o tipo de nota pode variar conforme a atividade do seu negócio. 

As notas eletrônicas não são todas iguais, além da NFe, existem outros modelos. Conheça mais sobre eles abaixo: 

  • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): serve como comprovante de prestação de serviços em geral, incluindo também aqueles vendidos pela internet, como cursos e consultorias;

  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e): modelo muito utilizado no varejo físico, desenvolvido para substituir o antigo cupom fiscal.

Vantagens

As notas fiscais eletrônicas trazem benefícios para quem está vendendo, comprando e também para o Fisco. 

Para as empresas, sua principal função é reduzir custos com impressão de notas, diminuir erros no processo de emissão, simplificar o envio dos dados fiscais para clientes e autoridades e reduzir os desafios no armazenamento dos documentos. 

Para os clientes, a adoção da NFe e outras notas eletrônicas tem como principal benefício a facilidade. 

Todas as informações de compra e venda são transmitidas pela internet (via e-mail, por exemplo), o que ajuda a manter esses dados registrados, evitando inconvenientes como perder a nota e ficar impedido de trocar o produto. 

Para o Fisco, a adoção da NFe facilita o acompanhamento das obrigações contábeis, contribui para a redução de custos de fiscalização e agiliza o trabalho dos postos fiscais.

Como principal resultado, a Receita está convivendo com menos casos de sonegação de impostos. 

 

Onde entra o arquivo XML? 

Com a chegada das NFe, as empresas deixaram de armazenar notas físicas durante 5 anos (como obriga a Receita Federal) e passaram a armazenar os "resumos" que elas geram, que são justamente os arquivos XML.

Cada nota emitida, gera um novo XML (eXtensible Markup Language) que deve ser armazenado e usado no momento que a empresa fizer o recolhimento de tributos e prestação de contas.

Os arquivos XML surgiram justamente para facilitar esse armazenamento. Em vez de gerar uma montanha de papel dentro de um armário, hoje, sua empresa só precisa preservar pequenos arquivos de computador.

Ainda com dúvidas? Fale com um contador!

Se você ainda não sabe qual tipo de nota emitir e se a sua empresa precisa ou não do DANFE, busque a ajuda de um contador. Ele é o profissional mais indicado para tirar todas as suas dúvidas referentes à emissão de notas fiscais. 



FONTE: ContaAzul